Legislação

RESOLUÇÃO SAA - 17, DE 17 DE MARÇO DE 2021 Estabelece os critérios técnicos para implementação e participação dos Municípios Paulistas através do Programa "Cidadania no Campo – Rotas Rurais" Diário Oficial - Volume 131 • Número 48 • São Paulo, quinta-feira, 11 de março de 2021

DECRETO Nº 65.183, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 Reformula os programas Melhor Caminho e Rotas Rurais, instituídos, respectivamente, pelo Decreto nº 41.721, de 17 de abril de 1997, e pelo Decreto nº 63.764, de 22 de outubro de 2018, e dá providências correlatas Diário Oficial - Volume 130 • Número 185 • São Paulo, sexta-feira, 18 de setembro de 2020

DECRETO Nº 64.320, DE 05 DE JULHO DE 2019 Institui, junto à Secretaria de Agricultura e Abastecimento, diretrizes de política pública denominadas "Cidadania no Campo 2030", e dá providências correlatas Diário Oficial - Volume 129 • Número 127 • São Paulo, sábado, 6 de julho de 2019

DECRETO Nº 64.212, DE 30 DE ABRIL DE 2019 Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 63.764, de 22 de outubro de 2018 Diário Oficial - Volume 129 • Número 82 • São Paulo, quarta-feira, 1º de maio de 2019

DECRETO Nº 63.764, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 Institui o Programa "Cidadania no Campo", no âmbito da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas Diário Oficial - Volume 128 • Número 199 • São Paulo, terça-feira, 23 de outubro de 2018

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO http://www.transparencia.sp.gov.br/

LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO http://www.transparencia.sp.gov.br/statsLAI.html

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO https://www.agricultura.sp.gov.br

Rotas Rurais