Ciclo de Seminários Reflexos do Sistema de Administração Fundiária no Brasil: a evolução da concentração de terras nos municípios do Estado de São Paulo - 1995 a 2008

Palestrante

Felipe Pires de Camargo

Engenheiro Agrônomo – Mestre em Planejamento e Gestão do Território

Pesquisador do IEA

Resumo

Quais as causas da elevada concentração fundiária brasileira? Esta apresentação, baseada

na pesquisa de mestrado do palestrante, defende a hipótese de que o sistema de administração

fundiária do país favorece a desigualdade na distribuição de suas terras por não ser capaz de garantir

o cumprimento das funções econômicas, sociais e ambientais da terra preconizadas na Constituição.

Foram analisadas as deficiências técnicas na execução do sistema de cadastro e de registro de imóveis,

do Imposto Territorial Rural (ITR) e dos programas de reforma agrária postos em prática desde o fim da segunda guerra mundial. 

Além de demonstrar o desequilíbrio político existente entre os grandes proprietários, que causou as principais deficiências técnicas dessas

políticas de regulação a pesquisa analisou quantitativamente o comportamento da concentração fundiária, tendo como objeto de estudo

os municípios do Estado de São Paulo em dois momentos, em 1995 e em 2008.

 

13 de abril de 2016 - quarta-feira às 14 horas

Instituto de Economia Agrícola

Praça Ramos de Azevedo, 254 - Auditório - 4º andar

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