Tabela 1 – Número de postos de trabalho formais nos grandes setores econômicos, Estado de São Paulo, 2004-2005

Fonte: Elaborado pelos autores com base nos dados da RAIS

            Apesar disso, não há indicações de tendência declinante do setor frente ao mercado de trabalho formal, uma vez que em 2004 houve recorde na geração de vagas formais². Ainda assim, o desempenho de 2005 foi 6,5% superior ao ano de 2003.
            O número de estabelecimentos, cuja principal atividade econômica é a agropecuária, apresentou variação positiva de 0,9%, com aumento de 552 novos estabelecimentos. A relação média de contratação caiu para 5,3 postos de trabalho/estabelecimento, frente aos 5,5 de 2004.
            A atividade econômica agropecuária que mais empregou foi a cana-de-açúcar, seguida de frutas cítricas, atividades de serviços relacionadas à agricultura (serviços terceirizados) e criação de bovinos. O cultivo de cana-de-açúcar e a criação de bovinos registraram aumentos de 11,9% e 5,4%, respectivamente, em relação a 2004.
            O cultivo de frutas cítricas e atividades de serviços relacionadas à agricultura registraram quedas de 11,1% e 15,9%, respectivamente. Possível explicação para estas quedas pode ter sido a diminuição dos pés em produção de citros entre 2004 e 2005. Atividades de Serviços Relacionadas à Agricultura que se referem às empresas que terceirizam a mão-de-obra para a colheita de citros (e outras culturas) comportaram-se, portanto, da mesma maneira.
            As quatro atividades mencionadas empregaram juntas 63,4% do total de vagas no setor, mas apenas a cana-de-açúcar foi responsável por 22,6% do total de contratações no ano (tabela 2).

Tabela 2 – Número de postos de trabalho formais por atividades agropecuárias, Estado de São Paulo, 2004-2005

Fonte: Elaborado pelos autores com base nos dados da RAIS, 2005.

            A cana-de-açúcar passa por transformações estruturais em seu processo de colheita, em conseqüência da Lei Estadual n^o. 11.241 que extingue a queima em um cronograma com prazo final para 2031. Portanto, a mecanização é crescente nesta atividade, liberando cada vez mais mão-de-obra empregada. Atualmente, 40% das áreas cultivadas já estão mecanizadas.
            Com a instalação de novas usinas de álcool e açúcar, a tendência é a adoção crescente do sistema de colheita mecanizada. Até 2010 serão criadas 92 usinas sucroalcooleiras, segundo estimativa de Roberto Knack, presidente da Feira Internacional de Agroenergia e Biocombustíveis de 2006³. Assim, uma parcela considerável referente ao grupo de volantes deixará de ser absorvida, apesar de as novas empresas que surgirem no futuro contribuírem para a geração de empregos indiretos na atividade.

Perfil dos empregados

            O perfil do setor agropecuário tem mudado em relação ao nível de instrução dos empregados. Os mais qualificados (níveis de instrução mais elevados) alcançam os postos de trabalho com carteira assinada, enquanto a informalidade, que é alta para o setor, atinge as faixas dos trabalhadores pertencentes a graus de instrução inferior (figura 1).

Figura 1 - Distribuição dos postos de trabalho formais em graus de instrução no setor agropecuário, Estado de São Paulo, 2004-2005

 

            A exigência por trabalhadores mais qualificados é marcante no setor, uma vez que há demanda cada vez maior por profissionais com este perfil, principalmente para as tarefas com máquinas. Esta tendência de melhoria no quadro educacional dos trabalhadores facilita uma possível realocação de empregados em outras funções. Isto abre a possibilidade de se absorverem os trabalhadores envolvidos no corte da cana, mediante qualificação profissional, em outras atividades agropecuárias ou em outras funções no próprio cultivo da cana-de-açúcar.
            Não houve mudanças consideráveis em qualquer faixa de idade entre os trabalhadores de um ano para o outro. O que se pôde observar foi a presença, ainda que pequena, de jovens com até 17 anos no setor agropecuário, que constituem 1,5% do total de trabalhadores; porém, houve uma variação negativa (de 4,5%) entre 2004 e 2005. Os demais empregados estão distribuídos em todas as outras faixas etárias, sendo que o grupo de 30 a 39 anos concentra 28,0% do total (figura 2).

Figura 2. Distribuição dos postos de trabalho formais por faixa etária no setor agropecuário, Estado de São Paulo, 2004-2005

 

            As mulheres, que em 2004 ocuparam 18,2% do total de vagas no setor, em 2005 perderam espaço para os homens. A participação foi de 17,6% (figura 3).

Figura 3 - Distribuição dos postos de trabalho formais por gênero no setor agropecuário, Estado de São Paulo, 2004-2005

Fonte: Elaborado pelos autores com base nos dados da RAIS

            Encontram-se em marcha diversos processos de substituição do trabalho humano, sem que haja de forma dinâmica a ocorrência de novas possibilidades de emprego. Isto ocorre em especial com o gênero feminino, que é visto por muitos empregadores como de simples ajuda à família e que pode ser arregimentado e/ou ajustado segundo as necessidades do momento.
            A massa salarial, gerada pelo setor em dezembro de 2005, alcançou a marca de aproximadamente R$ 260 milhões, e somente a cana-de-açúcar foi responsável por 32,2% deste total. Outras atividades, como cultivo de frutas cítricas e criação de bovinos, também contribuíram para este resultado, respectivamente, com 13,9% e 11,1% (figura 4).

Figura 4 - Distribuição da massa salarial nas atividades agropecuárias, Estado de São Paulo, 2005

Fonte: Elaborado pelos autores com base nos dados da RAIS

            Quanto à renda dos empregados, a maioria (78,5%) recebeu entre 1,01 e 3,00 salários mínimos em 2005. No ano anterior, essa mesma faixa concentrou 72,2% dos trabalhadores. Somente a faixa de 1,01 a 1,50 correspondeu a 36,3% dos empregados. Um dado importante observado na RAIS é a presença de 6,4% dos trabalhadores na faixa abaixo de um salário mínimo (figura 5).

Figura 5 - Distribuição dos postos de trabalho formais por faixa de renda em salário mínimo no setor agropecuário Paulista, 2004-2005

 

            A base de dados da RAIS constitui-se num censo do emprego formal brasileiro, dada a obrigatoriedade das empresas em prestar declarações sobre os vínculos ativos. É possível extrair informações com riqueza de detalhes que permitam realizar análises mais profundas sobre a evolução dos setores econômicos e o perfil dos trabalhadores.
            No setor agropecuário paulista, a informalidade ainda é bastante acentuada e os levantamentos sistemáticos sobre o uso de mão-de-obra são escassos. Assim, acompanhar a evolução do mercado de trabalho formal por meio da RAIS contribui para a compreensão do próprio desenvolvimento deste setor econômico. ⁴

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¹ Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Disponível em http://www.mte.gov.br/rais/default.asp. Cadastro prévio deve ser efetuado para ter acesso aos dados.
² 'Emprego Formal No Setor Agropecuário Paulista: Crescimento De 8,5% Em 2004'. Disponível em http://www.iea.sp.gov.br/out/verTexto.php?codTexto=4431. Acessado em 04/01/2007.
³ 'Agronegócio prevê 138 mil vagas'. Disponível em <http://www.bomdiariopreto.com.br/index.asp?jbd=1&id=259&mat=45105>. Acesso em 04/01/2007.
⁴ Artigo registrado no CCTC-IEA sob número HP-090/2007.