No decorrer da década de noventa, principalmente em sua segunda metade, a cafeicultura retoma sua importância na ocupação de mão-de-obra com nova configuração. Ou seja, as regiões que já eram produtoras se especializam e passam a requerer grande número de trabalhadores comuns, bem como começam a dar sinais de maiores necessidades de mão-de-obra qualificada, resultando em ocupação considerável de pessoas no Estado de São Paulo.¹
            O café é uma das culturas de maior absorção de mão-de-obra rural. Alterações na produção e/ou a erradicação drástica de cafezais acarretam efeitos negativos na ocupação de trabalhadores rurais. Nesse sentido, pesquisas sócio-econômicas na cafeicultura têm como uma das suas principais finalidades inserir a questão social entre os estudos que visam o crescimento dos investimentos na lavoura e, conseqüentemente, interferem no mercado de trabalho.
            Em junho de 2006, dados obtidos por meio do levantamento amostral realizado pelo Instituto de Economia Agrícola (IEA) e pela Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI) levaram à constatação de que o Estado de São Paulo ocupou cerca de 472.989 pessoas². A cultura do café, segundo o levantamento especial, safra 2004/05³, participou com a ocupação de 36.014 pessoas distribuídas entre as categorias proprietário, arrendatário, parceiro e seus familiares, residentes e não-residentes, trabalhando permanentemente nas UPAs (Unidades de Produção Agrícola) - exceto as categorias assalariado e volante. Deste total, a categoria proprietário e seus familiares participaram com 74%; a parceria, com 19%; e a categoria arrendatário, com 7%.
            O principal EDR (Escritório de Desenvolvimento Rural) na utilização de mão-de-obra foi de São João da Boa Vista, com 21% do total ocupado. Os EDRs de Franca, Ourinhos e Marília participaram desta ocupação com 8%, 5% e 4%, respectivamente. Embora a mão-de-obra masculina ainda seja predominante nas diferentes categorias, ao redor de 70%, o trabalho feminino destacou-se na categoria parceiro (39%). A categoria de trabalho parceiro e familiares é a que possui a maior participação no quesito residência nas UPAs, com 84%; em seguida, está a categoria proprietário e familiares, com 55% no total do Estado (tabela 1).
 

            A parceria foi mais encontrada nos EDRs de Franca (75%) e São João da Boa Vista (43%), bem como a residência nas UPAs destas regiões, com 100% e 42%, respectivamente. Em todo o Estado, esta categoria de trabalho possui 51.465 pessoas (das quais 19.149 residiam nas UPAs, de acordo com os informes do IEA) e deste total 13% estão ocupadas na cafeicultura. O trabalho feminino na parceria destaca-se no EDR de Franca com 75%. Este informe evidencia o importante grau de integração da mulher com o sistema de parceria (tabela 2).
 

            A utilização desta categoria dá-se, principalmente, nas pequenas e médias unidades produtivas, pois permite aos proprietários rurais solucionarem a falta de mão-de-obra nos tratos culturais e na colheita, como também se livrarem dos custos trabalhistas, caso haja necessidade de contratar pessoas para trabalharem mensalmente.
            O número de arrendatários e familiares tem aumentado na cafeicultura paulista. Em 1999/2000, a categoria totalizava 890 produtores, que correspondiam a 2% das categorias de trabalho que mantinham relação de produção⁴. No levantamento de 2006, a participação desta categoria passou a 7% do Estado, com 2.475 pessoas, dos quais 24% residindo nas unidades produtivas. O EDR de São João da Boa Vista é o mais importante com 1.304 pessoas. Contudo, esta é a categoria que tem ocupado o menor número de pessoas na atividade cafeeira.
            Ao contrário da categoria arrendatário, a ocupação do proprietário e familiares na cultura do café é muito comum em todo o Estado de São Paulo, e a mão-de-obra mais utilizada é a masculina (72%). Nos EDRs de Ourinhos e Franca, a ocupação masculina chega a ser de 94% e 86%, respectivamente. É significativa a parcela de proprietários e familiares que residem nas UPAs, tanto no Estado de São Paulo (55%) quanto nos EDRs de Marília (70%) e de São João da Boa Vista (48%) (tabelas 1 e 2).
            A residência nas unidades produtivas é bem comum por ser a cultura cafeeira demandante de muitos cuidados, devido à grande exigência de trabalho nas operações intermediárias do ciclo produtivo. Os cuidados intensificam-se quando as propriedades produzem o café adensado ou especial, pois as práticas que dizem respeito a este tipo de café se adequam às unidades produtivas de menor extensão e com disponibilidade de braços.
            O trabalho volante arregimentado nas unidades produtivas de café foi significativo, pois foram pagas 3,006 milhões de diárias na colheita em 2004/05. Estes trabalhadores foram mais numerosos nos EDRs de São João da Boa Vista (24%), Franca (23%), Marília (15%), Tupã (6%) e Ourinhos (5%), que são ocupados quase que exclusivamente na colheita.
            A colheita do café constitui-se na operação de maior peso no custo total da produção justamente pelo emprego de grande contingente de mão-de-obra volante - cujos preços tendem a ser mais elevados em função das dificuldades de arregimentação de pessoas, considerando-se que o momento de contratação coincide com o período de pico de demanda por mão-de-obra temporária também em outras atividades agrícolas. Para solucionar este gargalo, alguns cafeicultores mais capitalizados reestruturaram seus cafezais e introduziram a colheita mecânica, o que, de certa forma, reduz tanto o custo de produção quanto o número de volantes contratados e, conseqüentemente, o número de conflitos trabalhistas.
            Embora a mecanização demande pessoas mais qualificadas como tratorista e mecânico, as operações complementares (finalização de colheita, repasse e varrição) são efetuadas, em sua maioria, por trabalhadores volantes. Outros produtores que possuem suas unidades produtivas em terrenos acidentados têm realizado a colheita com derriçadeira manual. Vale acrescentar, no entanto, e a favor do emprego do trabalho-vivo, que o café de qualidade requer um maior e mais apurado senso de distinção quanto aos frutos a serem colhidos. A colheita mecânica, por motivos óbvios, não distingue o fruto vermelho do verde, e esta observação faz grande diferença na qualidade final do produto.
            No EDR de Franca, os maiores produtores arregimentam braços no sul do Estado da Bahia e no norte de Minas Gerais. Estes são alojados nas próprias unidades produtivas e, por serem oriundos de regiões produtoras de café, possuem familiaridade com a cultura. Em 1997, o custo da mão-de-obra na colheita oscilava entre 8% e 10% do custo do café comercializado, atingindo a marca de 30% e 35% em 2006.
            No EDR de Bragança Paulista, a derriçadeira manual é muito utilizada dada a declividade do terreno. Para se ter idéia, uma pessoa colhe de cinco a seis alqueires, em média, de café por dia. Uma derriçadeira manual faz 30 alqueires, em média, por dia; ou seja, a derriçadeira manual faz o serviço de seis trabalhadores.
            Nas visitas realizadas nas regiões cafeeiras, infere-se que a mecanização da colheita, última etapa do processo produtivo que ainda necessitava de muitos braços, não é mais incipiente nas áreas tecnicamente possíveis no Estado. Esta prática de colheita semimecanizada ou mecanizada tem reduzido tanto o custo da operação quanto o número de volantes ocupados. Na safra 1999/00, foram pagas 5,619 milhões de diárias⁴ na operação de colheita e, após cinco anos, foram pagas 3,006 milhões de diárias, ou seja, queda de 46,5% no número de serviços oferecidos do setor cafeeiro aos trabalhadores volantes.⁵

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¹ Este artigo é parte do Projeto Estratégias Comerciais e Caracterização Sócio-Econômica da Cafeicultura Paulista, integrante do Programa Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento do Café PNP&D/CAFÉ.
² BAPTISTELLA, C.S.L., FREDO, C.E.; VICENTE, M.C.M.; FRANCISCO, V.L.F.S. Ocupação no Rural Paulista Cresce 0,4% em 2006, para 1,056 milhões de pessoas. Publicado no site:http://www.iea.sp.gov.br/out/verTexto.php?codTexto=8679 em 16 de fevereiro de 2007.
³ Os informes tiveram como período de referência o ano agrícola 2004/05. Os questionários foram preenchidos por técnicos da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI) mediante entrevistas com os responsáveis das Unidades de Produção Agrícola (UPAs), sorteadas em julho de 2006. Foram obtidos dados sobre a população ocupada na cultura - por categoria de trabalho e por sexo. Para obtenção das estimativas foi utilizada amostra probabilística estratificada segundo dois critérios de classificação: tamanho e localização geográfica da cultura. Quanto à estratificação por tamanho utilizou-se a área com café na UPA. As unidades com mais de 200 ha foram reunidas num só estrato censitário. Quanto à estratificação geográfica levou-se em conta os principais municípios e regiões produtoras. Para a expansão dos dados utilizou-se o método descrito em PINO, F. A.; FRANCISCO, V. L. F. S.; LORENA NETO, B. Previsão e estimativa de safras cafeeiras no estado de São Paulo. Agricultura em São Paulo, São Paulo, v. 48, n. 1, p. 57-68, 2001.
⁴ VEIGA, J.E.R; VICENTE, M.C.M; BAPTISTELLA, C.S.L; OTANI, N.M. Relações de Trabalho na Cafeicultura Paulista. Informações Econômicas, SP, v.31, n.5, p.61-89. 2001.
⁵ Artigo registrado no CCTC-IEA sob número HP-22/2007.