POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Termo de aceite dos Sistema IEA

Aceito fornecer as informações utilizando aplicativo ou site apenas para essa finalidade, respeitando a Lei Federal n. 9.609/1998, que dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual, e os artigos n. 184 e n. 325 do Código Penal Brasileiro.


Termo de Compromisso do IEA

O Instituto de Economia Agrícola se compromete a empregar as informações contidas neste aplicativo para fins de pesquisa, respeitando-se a confidencialidade e a individualidade do produtor de acordo com os Princípios Fundamentais das Estatísticas Oficiais (ONU/1994), a Lei de Acesso à Informação n. 12.527/2011 e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais nº 13.709/2018.